Título: O Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais 3ª edição
Autor: Máneton Antunes de Macêdo
Sobre o livro:
Afinalidade desta obra Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais é traçar de maneira objetiva, clara e precisa um pro-
grama geral e específico das regras procedimentais da tramitação de proposições no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em especial nas comissões temáticas, explicando-as didaticamente, de maneira que se ponham ao alcance de qualquer leitor, mesmo o leigo, e esmiúça, também os seus aspectos mais complexos, expondo os problemas e questões que têm desafiado aqueles que operam essas regras na prática baseado nas normas de produção legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, contidas na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Casa.
Mas o objetivo essencial deste livro é transmitir meus conhecimentos na área do Processo Legislativo Estadual, facilitando, portanto, a compreensão da interpretação regimental, do procedimento legislativo e, aprofundar o estudo da disciplina por todos quantos interessam-se pelo assunto Processo Legislativo Estadual. O presente texto certamente será útil para os eleitores em geral, para os operadores do direito, para os profissionais da imprensa, para os estudantes, enfim, para todos os interessados em conhecer os meandros da lide legislativa estadual.
O Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais
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