Título: O Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais 2ª edição
Autor: Máneton Antunes de Macêdo

 

Sobre o livro:

 

Nesta segunda edição, o livro traz o Regimento Interno da ALEMA atualizado, a Constituição do Estado do Maranhão atualizada, a Lei Complementar Estadual nº 115/2008 que dispõe sobre a elaboração de leis, Resolução Legislativa nº 454/2004, que dispõe sobre a apreciação, pela ALEMA, das Medidas Provisórias.

“O objetivo essencial deste livro é transmitir meus conhecimentos na área do Processo Legislativo Estadual, facilitando, portanto, a compreensão da interpretação regimental, do procedimento legislativo e, aprofundar o estudo da disciplina por todos quantos interessam-se pelo assunto Processo Legislativo Estadual”, afirma o autor, Máneton Macêdo.

A finalidade da obra “Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais” é traçar de maneira objetiva, clara e precisa um programa geral e específico das regras procedimentais da tramitação de proposições no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em especial nas comissões temáticas, explicando-as didaticamente, de maneira que se ponham ao alcance de qualquer leitor, mesmo o leigo, e esmiúça, também os seus aspectos mais complexos, expondo os problemas e questões que têm desafiado aqueles que operam essas regras na prática baseado nas normas de produção legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, contidas na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Casa.

O Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais

R$ 40,00Preço

Livraria e Espaço Cultural AMEI - São Luís Shopping

Fixo: (98) 3251 3744

Whatsapp: (98) 9 8283 2560

Email: ameilivraria@gmail.com

AMEI LIVRARIA

Av. Prof. Carlos Cunha, nº 1000

Jaracaty, São Luís - MA

CEP: 65076-907

Atendimento 

Livraria e Espaço Cultural AMEI - São Luís Shopping:

(98) 3251 3744

Presidente: (98) 9 9612 2384 (WhatsApp)

1ª Secretária: (98) 9 8283 2560 (WhatsApp)

Email: ameilivraria@gmail.com

© 2019 Livraria AMEI

Nossas redes sociais 

  • Facebook
  • Instagram