Título: Manual da Autoridade Instauradora -
Autoria: : Jhéssyka Yasminni Lôbo Ferreira Fernandes Felício
Ano: 2026
Categoria: Administração
13,5 x 20,5 cm | 597g | 435páginas
ISBN: 9786583559748
Sobre o livro: 
 
O Manual da Autoridade Instauradora Fundamentos, Procedimentos e Boas Práticas no Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) é uma obra técnica destinada a orientar o exercício qualificado da função disci-plinar na Corporação. Resultado do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de 2025, o manual sistematiza fundamentos jurídicos, normas procedimentais e boas práticas essenciais à condução regular e justa dos procedimentos administrativos disciplinares.
Voltado a autoridades instauradoras, comissões disciplinares e assessorias jurí-dicas, o livro contribui para a uniformização de procedimentos, a segurança jurídica e o forta-lecimento da gestão administrativa, consoli-dando-se como referência permanente para a atividade disciplinar no CBΜΜΑ.