Título: Separação de poderes e legislação judiciária - Uma investigação filosófica
Autor: Saul Emmanuel Ferreira Alves
Ano: 2025
ISBN: 978-85-66418-47-7
Categoria: Direito - Poder Judiciário - Brasil
Edição: Resistência Cultural Editora
 
14,7 x 21,7 cm. 389g. 240 páginas.
 
 
 
Sobre o livro: 
 
           A crescente intervenção do Poder Judiciário na esfera legislativa, por meio da edição de enun-ciados vinculantes (como súmulas e teses) pelos tribunais, tem gerado intensos debates no cenário jurídico brasileiro. A livre criação de normas pelos tribunais, longe de proteger os direitos e a ordem constitucional vigente, representa séria ameaça ao Estado de Direito.
           Amparado na melhor doutrina, este livro de estreia de Saul Emmanuel Ferreira Alves sustenta que o exer-cício de atividade normativa pelos tribunais tem con-tribuído para a transformação da comunidade política em uma ordem artificial, na qual predomina a instru-mentalização das instituições em favor de ditames ideo-lógicos, mediante a imposição de enunciados gerais e abstratos, desprovidos da legitimidade conferida pela atuação de representantes eleitos do povo.
            Separação de poderes e legislação judiciária - uma investigação filosófica explora as origens do ativismo judicial e suscita uma reflexão acerca da função juris-dicional no Estado de Direito.
 
SAUL EMMANUEL FERREIRA ALVES é procurador do Estado do Piauí e advogado.
 
(Texto de contracapa)