Título: “Síntese Histórica do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,” expressa uma tormentosa trajetória dessa Corte Eleitoral no período de 1932 a 1962.
Autor: Milson Coutinho
Peso: 504 g
Categoria: História | TRE
Nele estão reveladas as raízes do Direito Eleitoral Luso – Brasileiro, um modelo que o tempo mudou, passando por reformas eleitorais no Império e na República.
A primeira etapa do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão se consolidou no período de 1932 a 1937 e cujos dirigentes poderão ser conhecidos através da leitura do livro, acima citado.
A seguir, vieram as conclusões republicanas e a democratização do Brasil, nos pleitos de 1945 e 1947, após uma sucessão de revoluções, golpes de estado, que refletiram fortemente sobre a política praticada no território maranhense.
As crises políticas e as batalhas eleitorais no tumultuado pleito de 1950 foram enfrentadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o que demonstra a sua luta pela segurança jurídica diante de tantos conflitos de conteúdo político.
As eleições em 1953 e 1954 estão também mencionadas no citado livro com marcas da prática da violência. Registra o acontecido com a eleição de Chateaubriand ao Senado em 1955. Refere-se aos fatos ocorridos a partir daí até 1962 com reflexos sobre o procedimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que sempre agiu fundado na legitimidade e na legalidade objetivando a concretização da Justiça.
Síntese Histórica do TRE do Maranhão
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