Título: Nem ao pai nem à mãe - quando a responsabilidade alimentar é transferida aos avós?
Autor: Brenda Balby Giusti de Sousa
Ano: 2020
Categoria: Direito de família
Edição: Habitus Editora
ISBN: 9786599014710
121 g | 14 cm x 21 cm | 82 páginas
 
Sobre:
 
A obra consiste em análise lúcida e juridicamente fundamentada a respeito da obrigação alimentar e sua imprescindibilidade no cenário democrático brasileiro. Embasada nos princípios constitucionais com reflexo nas entidades familiares e princípios que são peculiares ao Direito de Família, a pesquisa científica propõe estabelecer que é possível a transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos, já que, inicialmente, aquela é missão dos pais, em virtude do poder familiar. Nessa perspectiva, é necessário analisar as balizas que favorecem a participação de outros membros familiares, a exemplo dos avós, com o fulcro de consolidar que o direito alimentar será concretizado de um modo ou de outro.
Ademais, a presente investigação visa relacionar que a obediência ao direito alimentar pressupõe a satisfação de vários direitos fundamentais, o que reforça a magnitude daquele, que é um direito base.
Não obstante, são apresentados os mecanismos hábeis a efetivação dessa tutela, como a prisão civil e a constrição de bens.
Feitas essas explanações, é um livro que atrela a lei a um contexto social que impele coesão entre os indivíduos que compartilham de uma mesma matriz genética.