Título: Cartórios e acesso à Justiça - A contribuição das serventias extrajudiciais para a sociedade contemporânea como alternativa ao Poder Judiciário.

Autor: Cristiano de Lima Vaz Sardinha

Editora: Juspodivm

Ano: 2019

 

Sobre o livro:

 

"O livro passeia por várias aspectos do Direito, na área constitucional, notarial e registral. Preliminarmente, o autor discorre sobre o direito ao Acesso à Justiça que se trata de um Direito Fundamental Básico, previsto na Constituição Federal do 1988. Em seguida, é feita uma análise da atividade notarial e de registros públicos, onde o autor faz uma abordagem histórica no Brasil e no mundo, tratando sobre os princípios e as características da atividade cartorária.O referido livro é extremamente atual, pois está de acordo com o Novo Código de Processo Civil, que trouxe normas dirigidas à realização de mediações e conciliações no campo extrajudicial, também trazendo de forma inovadora a possibilidade de ser efetivado o procedimento de usucapião administrativa por meio de cartórios de imóveis. Todos esses procedimentos são abrigados pelo manto do princípio da justiça preventiva, que garante a paz e a harmonia social, através da prevenção de conflitos."

Cartórios e acesso à Justiça

R$ 59,90Preço

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