Título: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão
Autor: Cleones Cunha
Categoria: direito
Ano: 2021
554 g | 15,5 x 21,7 cm | 384 páginas
Sobre o livro:A obra possui mais de setecentos artigos, delineada em total harmonia com os ditames do Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015), notadamente no que se refere ao seu corpo de princípios e às normas fundamentais do processo civil (CPC, arts. 1° a 12).
Com a atualização esse Regimento Interno torna-se um dos mais completos do país, abrangendo as particularidades da nova realidade e adaptado às normas do Conselho Nacional de Justiça.
Esta edição traz a compilação das alterações aprovadas pelo Plenário desta Egrégia Corte nos últimos anos, através de sucessivas resoluções.
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão
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